Os deputados aprovaram, durante sessão desta terça-feira (04/09), aumento salarial aos servidores da Saúde estadual. Os aumentos variam de 15% a 20% e contemplam os funcionários dos níveis fundamental e médio. Esse aumento veio juntamente com a inclusão dos servidores da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

Mais dois projetos foram enviados pelo governo estadual para a Assembléia Legislativa do Acre (Aleac). O primeiro trata dos salários dos gerentes e da classificação das unidades de saúde que fazem parte do processo de descentralização da Saúde estadual. O outro estabelece a nova metodologia de pagamento de adicionais por horas extras. "Esse aumento vai entrar ainda na folha [de pagamento] deste mês", garantiu o secretário de Saúde, Oswaldo Leal.

Segundo o presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), as três matérias são positivas para a Saúde estadual. "Vamos fazer um esforço político para que todos os servidores possam receber o primeiro pagamento com aumento ainda neste mês", ressaltou Magalhães, ao falar sobre a votação dos projetos em redação final, prevista para a próxima terça.

"Os aumentos dentro do PCCS da Sesacre e Fundhacre foram discutidos ao longo dos últimos meses com todos os sindicatos representativos dos trabalhadores em Saúde do estado", garantiu o secretário Oswaldo Leal, ao relatar que a última negociação ocorreu durante a tarde de ontem.

A deputada Naluh Gouveia (PT) disse haver participado das negociações entre governo e sindicatos. Com isso, ela justificou a ausência dos servidores da Saúde no momento da votação. "Eles não vieram porque não tem mais nada a ser discutido. Tudo foi negociado e acertado durante várias reuniões", disse.

Os deputados Idalina Onofre (PPS), Luiz Calixto (PDT) e Tarcísio Pinheiro (PPS) votaram contra a inclusão dos servidores da Fundhacre no PCCS da Sesacre. Calixto justificou o seu voto, ao relatar que não houve tempo para a análise detalhada do projeto. "Esse projeto chegou ontem e nós não tivemos tempo para analisar. Gostaria de poder realizar mais discussões com os servidores da Saúde", argumentou.

PCCS - Com a aprovação da inclusão dos servidores da Fundhacre no PCCS da Sesacre, os profissionais da Fundação inseridos nos grupos I ao V passam a ter nova denominação, tendo como referencial os grupos I ao III da Sesacre. E o grupo VI fica correspondendo ao grupo IV. A promoção na carreira passa de um ano e meio para três.

Um exemplo do aumento concedido é o caso da letra A do grupo I (nível fundamental) que aumentou de R$ 360 para R$ 420, podendo chegar a R$ 798 no final de carreira. O nível médio (grupo II) ficou com R$ 450 na letra A e R$ 855 na letra J (final de carreira).

EXTRAS - A metodologia de pagamento das horas extras estabelece uma nova relação entre as cargas horárias de disponibilidade com a de produtividade, que fica três vezes mais alta que a primeira.

Texto: Diego Pintro
Foto: Odair Leal
Coordenadoria de Comunicação da Aleac